terça-feira, 28 de junho de 2011

Acessibilidade

Tá aí um tema que gosto muito, acessibilidade.
Descobri esse termo quando fui trabalhar no MUHM e simpatizei de cara: acessibilidade = direito de acesso.
Durante a gravidez a simpatia aumentou e hoje me vejo vasculhando os lugares atrás de acessibilidade. Descobri o valor de um corrimão e de uma rampa ao carregar um barrigão!

Hoje, como faço diariamente, peguei o ônibus para ir trabalhar em Porto Alegre (moro em Canoas) e numa das paradas o cobrador saiu do seu banco e foi até a porta dianteira (local de embarque) auxiliar uma senhora, já bem velhinha e com uma muleta, a embarcar. Gentileza? Sim, com certeza. Mas não seria muito melhor e mais digno que ela pudesse embarcar sozinha??
Acessibilidade não é privilégio, é um direito.

Quando foi implantada a Integração Metropolitana no transporte de Canoas ocorreram diversos problemas e a orientação (aqui) era de que os usuários enviassem suas sugestões, críticas e reclamações para a Metroplan e para a prefeitura de Canoas. Bueno, como de praxe foi o que eu fiz.

Não vou transcrever aqui os e-mails, mas comecei reclamando dos horários e alteração do itinerário na linha Estância Velha - POA e aproveitei para reclamar da situação do carros, essa foi uma das fotos que anexei na primeira mensagem:



Reclamei de pagar R$ 2,95 para andar nessa charanga velha e a resposta foi a seguinte:

"Esse ônibus de prefixo 571 tem 17 anos é de 1994. Porém, nada impede de o mesmo circular se esteja em perfeitas condições de funcionamento. As fotos enviadas não demonstram nenhum problema aparente, os bancos da modalidade comum nesse caso não podem estar com os estofamentos rasgados ou com sua estrutura de fixação solta. Pelas fotos verificadas não estão com tal irregularidade, agora que o mesmo é um ônibus antigo isso podemos concordar, mas a empresa está gradualmente tentando renovar sua frota."


Vejam, um ônibus com 17 anos de estrada, barulhento, poluidor, desconfortável. Ruim para os passageiros e com certeza para o motorista, que deve estar surdo com o barulho e com a coluna em frangalhos por conta da suspensão de mais de uma década. Mas isso não é um problema.

Enfim... minha resposta foi a seguinte:

"Obrigada por tua resposta. Realmente parece que não há irregularidade no carro, há somente uma imoralidade, e como essa é subjetiva agradeço a tua compreensão e seguirei reivindicando meus direitos como usuária do transporte coletivo. É difícil de engolir que em Porto Alegre até as lotações sejam acessíveis e com ar condicionado e em Canoas sejamos "obrigados" a pagar tarifa semelhante e usar um serviço humilhante."


E então mencionei o que a minha vista é uma irregularidade: existe um decreto federal (5296/2004) que trata da Acessibilidade, o capítulo V chama-se "Acessibilidade aos serviços de transportes coletivos" que prevê uma série de normas. Não sou advogada, mas na minha leitura leiga foi possível notar que os ônibus devem ser acessíveis. Isso tudo em 2004. Em 2011 a VICASA não tem nenhum ônibus com elevador, nem sequer um com degraus mais baixos, que ajudariam e muito. Repito, não sou advogada. Mas não parece que tem algo errado aí?

Questionei a Metroplan e a resposta foi chocante:

"A Vicasa dispõe de apenas um ônibus com elevador na sua frota. Somente os ônibus fabricados a partir de 2009 já vem com elevador instalado. Um decreto estadual estabelece que a empresa que tenha em sua frota mais de 20 ônibus tem a obrigação legal de ter pelo menos um ônibus com elevador. Quando a empresa renovar sua frota vai estar conseqüentemente tendo mais veículos com elevador. Vou encaminhar seu email com essas observações para a empresa."


Hã?!!!

Entendi bem????!!!! Devemos aguardar um tempo "natural" de renovação da frota??????!!!!! Pagando R$ 2,95 de passagem????!!!

Para o mundo que eu quero descer!


Minhas principais dúvidas são: a Vicasa tem só 20 carros? Pode uma legislação estadual se sobrepor a uma legislação federal? Pode uma população com mobilidade reduzida esperar pra andar de ônibus? Bancos, lojas, e até prédios históricos tombados, que a princípio não poderiam sofrer nenhuma alteração, estão se adequando a legislação de acessibilidade: rampas, pisos táteis, braile. Do que isso adianta se a pessoa não pode chegar a estes locais?

Canoas é uma cidade que está se modernizando. Em vários aspectos. Na programação da Feira do Livro de Canoas deste ano estavam indicadas "rondas de acessibilidade". Não acompanhei, infelizmente. Mas até onde pude acompanhar as notícias, nada mencionou a situação do transporte coletivo. Quando toquei no assunto com o Secretário de Transportes e Mobilidade de Canoas na Ágora ele saiu de ladinho dizendo que Vicasa não é problema dele. A Metroplan também se esquivou.

É problema de quem então? DO USUÁRIO, ORA!! Quem mandou querer andar de ônibus!
Se você é idoso, quebrou a perna, está grávida, torceu o tornozelo, tem que carregar um bebê no colo ou é obeso FIQUE EM CASA OU COMPRE UM CARRO. Essa é a mensagem da Metroplan pra você.

Mais uma pergunta: porque a Vicasa é intocável?

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